TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Revistar empregado não causa danos morais

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.